A LINGUAGEM NEUTRA NO PORTUGUÊS BRASILEIRO: ENTRE O DEBATE LINGUÍSTICO E JURÍDICO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18817/rlj.v6i1.2736

Resumo

Através da Linguística Aplicada de natureza indisciplinar (MOITA LOPES, 2006), que possibilita a intersecção entre diferentes áreas como o Direito e a Linguística, levanto aqui duas problemáticas: existe uma justificativa de base linguística que ampare a proposta de neutralização do gênero no português brasileiro? Em caso negativo, é justificável o papel que alguns estados brasileiros, a exemplo do estado de Rondônia, têm assumido na intenção de proibir o uso da linguagem neutra em materiais didáticos e espaços como a escola? Para responder essas duas questões proponho como objetivo deste artigo analisar em primeiro lugar a estratégia de neutralização do gênero no português brasileiro, através do uso de @, x e e, a fim de identificar algumas das possíveis motivações, sejam elas formais sejam sociais (CAMACHO, 2013) que justifiquem o uso dessas estratégias na variedade do português brasileiro. E em segundo lugar, analiso o discurso presente na Lei de nº 5.123/2021, ressaltando algumas das implicações tanto jurídicas quanto linguísticas consequentes da publicação dessa norma, que ao tratar da proibição do uso da linguagem neutra incorre numa série de preconceitos sobre a língua(gem). Desse modo, foi possível, portanto, constatar que a forma como a Lei 5.123/2021 aborda em seu conjunto a temática relativa à linguagem neutra apresenta uma série de irregularidades, tanto do ponto de vista jurídico quanto linguístico, caracterizando-se como uma norma inconstitucional e discriminatória, que além de não encontrar base jurídica que a ampare também não encontra fundamento no campo dos estudos linguísticos.

Biografia do Autor

Airton Santos de Souza Junior, Universidade Federal do Acre - UFAC

Possui graduação em Letras Português e suas respectivas
literaturas pela Universidade Federal do Acre (UFAC),
mestrado em Letras pelo programa de Pós-Graduação em
Letras: Linguagem e Identidade da UFAC. Atuou como
professor substituto da área de Linguística/Língua
portuguesa na Universidade Federal do Acre entre 2019 e
2020. Atualmente é graduando em Direito pela Universidade
Federal do Acre e doutorando pelo Programa de Pós-
Graduação em Letras: Linguagem e Identidade. Atua como
professor de Língua Portuguesa da educação básica no
Estado do Acre; é integrante do grupo de pesquisa GEADEL
(Grupo de Estudo em Análise do Discurso e Ensino de
Línguas) da UFAC e pesquisador no Grupo de Estudos do
Léxico e Narrativas da Amazônia Legal - GELNAL. Possui
experiência na área de Letras com interesse no campo dos
Estudos Linguísticos.

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Publicado

2022-07-28 — Atualizado em 2022-07-29

Como Citar

DE SOUZA JUNIOR, A. S. . A LINGUAGEM NEUTRA NO PORTUGUÊS BRASILEIRO: ENTRE O DEBATE LINGUÍSTICO E JURÍDICO . REVISTA DE LETRAS - JUÇARA, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 571-585, 2022. DOI: 10.18817/rlj.v6i1.2736. Disponível em: https://ppg.revistas.uema.br/index.php/jucara/article/view/2736. Acesso em: 16 ago. 2022.