Vulnerabilidade da pesca artesanal caiçara em áreas de preservação ambiental no Sudeste do Brasil: cultura em risco

Resumo

A Mata Atlântica do Estado de São Paulo abriga o Mosaico de Unidades de Conservação Jureia-Itatins (MUCJI), onde comunidades caiçaras tradicionais enfrentam conflitos decorrentes da criação de Unidades de Conservação (UCs) de Proteção Integral. Este artigo analisa a vulnerabilidade da pesca artesanal diante das legislações ambientais restritivas e discute alternativas para sua preservação na comunidade da Barra do Una, em Peruíbe-SP. A metodologia combina levantamento bibliográfico e documental, análise de normas de gestão, observação participante e entrevistas. Os resultados e a discussão, organizados em quatro eixos analíticos, demonstram que, embora cultural e economicamente central, a pesca artesanal enfrenta limitações que aprofundam processos de vulnerabilidade e desterritorialização. Evidencia-se a necessidade de revisão das regras de acesso aos territórios pesqueiros da RDS Barra do Una e da Estação Ecológica Juréia-Itatins (EEJI), bem como do fortalecimento das organizações locais. A participação comunitária na gestão das UCs é fundamental para assegurar a subsistência, valorizar os saberes tradicionais e promover modelos de conservação mais democráticos.