QUILOMBOS E DIREITOS CONSTITUCIONAIS: A EXPERIÊNCIA DA MESA QUILOMBOLA NO MARANHÃO

Resumo

artigo apresenta observações acerca da designada Mesa Institucional de Regularização Fundiária Quilombola do Maranhão criada no intuito de construir alternativas capazes de superar os obstáculos colocados à titulação definitiva dos territórios quilombolas. A Mesa Quilombola é um instrumento utilizado para reduzir a distância e as dificuldades para que as comunidades acompanhem os processos no INCRA. A implantação da Mesa Quilombola, além de constituir um espaço de diálogo é uma campo de disputa, de mediação, de conflito e reprodução de violências que exacerbem as formas de racismo sobre as comunidades quilombolas. Também é possível observar as dinâmicas nas mobilizações que (re)articulam, (re)criam formas de interlocução e com o Estado