R. V. GLADSTONE E OS LIMITES DA RECONCILIAÇÃO: UMA ANÁLISE DA FRAGILIDADE DOS DIREITOS INDÍGENAS CANADENSES SOB A APLICAÇÃO DA SEÇÃO 35

Resumo

Este artigo analisa a interpretação da Suprema Corte Canadense sobre os direitos indígenas sob a Seção 35 da Constituição no caso R. v. Gladstone. A decisão representou um afastamento significativo das proteções rigorosas estabelecidas em R. v. Sparrow, priorizando objetivos políticos governamentais em detrimento das salvaguardas constitucionais. Ao analisar a abordagem da Corte, o estudo destaca seu tom paternalista, a negligência aos deveres fiduciários e a aplicação limitada dos princípios interpretativos indígenas. Esses fatores enfraqueceram as proteções constitucionais pretendidas pela Seção 35 e estabeleceram precedentes preocupantes para casos futuros. O artigo defende a reafirmação de padrões judiciais robustos para alinhar a Seção 35 ao espírito de reconciliação e à autonomia das comunidades indígenas