A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, O FINANCIAMENTO E A RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2024): PERSPCETIVAS, TENSÕES E DESAFIOS

Resumo

RESUMO O presente trabalho objetivou fazer uma reflexão teórica sobre o Plano Nacional de Educação (2014-2024) com ênfase nas categorias qualidade e financiamento da Educação e a relação público – privada apresentadas na referida Política Pública. A metodologia desenvolvida foi por meio da pesquisa bibliográfica, tendo como principais teóricos os que contribuíram para a compreensão da discussão Dourado (2014); Saviani (2014); Filho (2014); Azevedo (2014); Amaral (2014), entre outros. Os principais resultados apontam que o PNE (2014-2024) é uma Política Pública educacional que contribui para os avanços na Educação. A qualidade apresentada se refere aos resultados dos índices educacionais a partir das avaliações em larga escala; sobre o financiamento houve avanços com a aprovação dos 10% do PIB para a educação; no entanto, a relação público-privada prevalece nas políticas educacionais, a qual desfavorece um investimento significativo na Educação pública. Palavras-chave: Plano Nacional de Educação; Qualidade; Financiamento; Relação Público-privada. QUALITY OF EDUCATION, FINANCE AND PUBLIC- PRIVATE RELATIONSHIP IN EDUCATION NATIONAL (2014-2024): PERSPCETIVAS, TENSIONS AND CHALLENGES ABSTRACT This paper aims to make a theoretical reflection on the National Education Plan (2014-2024) with emphasis on quality categories and financing of education and public relation - Private drawn in that public policy. The methodology developed was through literature, the main theoreticians who contributed to the understanding of the Golden discussion (2014); Saviani (2014); Son (2014); Azevedo (2014); Amaral (2014), among others. The main results show that the PNE (2014-2024) is an educational public policy that contributes to advances in education; presented quality refers to the results of educational indicators from large-scale assessments; on the financing progress was made with the approval of 10 % of GDP to education; however, the public - private relationship prevails in education policy, which discourages significant investment in public education. Keywords: National Education Plan; Quality; Financing; public- private relationship.