A CONSOLIDAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO APARATO LEGISLATIVO EM PORTUGAL E AS AÇÕES JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS DE D. AFONSO IV PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DA PESTE EM SEU GOVERNO

The consolidation and effectiveness of the legislative apparatus in Portugal and the legal-administrative actions of D. Afonso IV to minimize the effects of the plague in your government

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18817/brathair.v20i2.2347

Keywords:

D. Afonso IV; Peste; Legislação; Poder régio

Abstract

O objetivo principal deste artigo, versa sobre a representatividade de D. Afonso IV na sistematização do aparato burocrático-administrativo do reino português, bem como em sua atuação efetiva quanto a promulgação de leis que visaram minimizar os efeitos devastadores da peste e, por conseguinte, da fome em Portugal a seu tempo. Visto que a administração levada a cabo por este monarca, conduziu-se em garantir a ordenação do reino. Lembrando que, a efetividade dos estudos jurídicos e dos aparatos legislativos foram propiciados pela implantação dos cursos de Direito na Universidade portuguesa desde sua fundação em 1290. Fatores, que contribuíram de modo sistemático para o desenvolvimento dos objetivos pautados na dinamização jurídica e na consolidação do corpus legislativo do governo afonsino.

Author Biography

Cleusa Teixeira de Sousa, Doutora pela UFG; Professora da Universidade de Inhumas - FacMais e da SEDUCE-GO.

Cleusa Teixeira de Sousa: Doutora em História pelo Programa de Pós-Graduação de História da Universidade Federal de Goiás. Professora de História da SEE-Go e da Faculdade de Inhumas - FacMais, nos cursos de Direito, Educação Física e Pedagogia. É membro do Sapientia: Laboratório de estudos em Idade Média e Moderna na UFG; pesquisadora do Centro de História, Sociedade e Cultura - CHSC- FLUC. Pesquisadora visitante da Universidade de Coimbra, onde realizou estágio com bolsa Capes de doutorado sanduíche sob a orientação do Professor Doutor Saul Antônio Gomes. Seu foco de pesquisa nos últimos anos de suas produções se centra, especialmente, nas temáticas relacionadas à: Ensino de História; Ensino de História da Cultura africana, afro-brasileira e indígena; Diversidades Culturais; Direito Medieval; História da Educação; História Medieval; Brasil Colônia; História Judaica e Literatura Judaica; História dos Cristãos Novos; Portugal Medieval; Relações de Poder; Empreitada Marítima; Transição do Período Medieval para o Moderno; Inquisição em Portugal e no Brasil.

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Published

2021-04-23

Issue

Vol. 20 No. 2 (2020): As doenças têm História

Section

Dossiê 2020.2 - As doênças têm História/The diseases have History

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