DISSIDÊNCIAS SEXUAIS E DE GÊNERO NO MEDIEVO IBÉRICO: UM ESTUDO SOBRE A SODOMIA NO DISCURSO JURÍDICO DE ALFONSO X (1252-1284)

Sexual and gender dissidences in the Iberian Medieval: a study on sodomy in the Alfonso X legal speech (1252-1284)

Abstract

Na Idade Média, vários são os corpos que não importam. Diversos são os sujeitos classificados como abjetos, a quem se nega até mesmo o direito de viver. Neste período, é totalmente proibido e punido todas as práticas sexuais consideradas ilícitas e pecaminosas. A sodomia, como um desvio de gênero e classificada como um pecado “contra naturam”, insere-se dentro deste quadro de gênero e sexualidades desviadas. Além de ser uma conduta condenada conforme a época, o conceito de sodomia adquiriu diversas definições em diferentes contextos históricos e culturais. Neste sentido, esta dissertação objetiva-se analisar os discursos jurídicos sobre a sodomia durante o reinado de Alfonso X (1252-1284), a partir da perspectiva de gênero e da análise do discurso. O estudo gira em torno de duas obras de caráter jurídico do período, isto é, Fuero Real e Las Siete Partidas. Como um estilo de masculinidade desviante, a sodomia é efeito do discurso monárquico que, articulado com os da Igreja, (re)criam e mantem as classificações e hierarquizações de gênero de acordo com aquilo que é tido como “natural”.