GRACIANO COMO MESTRE E O DECRETUM COMO UM MANUAL DE ENSINO: DIREITO E TEOLOGIA NO DE PENITENTIA (C. 1140)

Gratian as master and the Decretum as a textbook: law and theology in De penitentia (c. 1140)

Abstract

O presente artigo propõe-se a pensar Graciano, canonista do século XII (c. 1140), como um mestre não só de assuntos jurídicos, mas também de teologia. Sua obra, o Decretum, é aqui interpretada – como a historiografia mais recente já indica – como um manual de ensino. A conexão entre os aspectos jurídicos e teológicos desse manual é particularmente interessante na parte do Decretum conhecida como De penitentia, um tratado penitencial composto por sete distinctiones que refletem sobre a natureza da penitência. Partindo do pressuposto que não existe uma separação clara entre teologia e direito canônico no século XII, procura-se demonstrar como o De penitentia, contrário ao que se possa imaginar, não é uma parte deslocada dentro da obra, mas se enquadra numa lógica mais ampla para servir funções pedagógicas específicas de formação de clérigos num contexto de crescente especialização intelectual.