Territorialidades do capital e políticas educacionais: uma análise normativa e orçamentária dos povos e comunidades tradicionais em Pernambuco

Résumé

O estudo teve como objetivo analisar as políticas educacionais voltadas para povos e comunidades tradicionais em Pernambuco, considerando seus aspectos normativos e de financiamento. De abordagem mista e viés exploratório, adotou-se a pesquisa bibliográfica com base na literatura dos Programas de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu/UFPE) e Administração (Propad/UFPE), além de dados do Plano Estadual de Educação (2015-2025) e do portal de transparência. As análises estatísticas e orçamentárias são respaldadas nos estudos de Silva et al. (2014), Stevenson (2001) e Kohama (2016). Os resultados revelam assimetrias nos repasses orçamentários e seletividade normativa, concentrada nos povos indígenas e quilombolas, gerando invisibilidade institucional de povos e comunidades tradicionais. O orçamento público tem atuado como regulador do território, na qual a distribuição dos recursos aprofunda as desigualdades socioespaciais no acesso à educação escolar contemporânea no Estado.