Planos e programas de prevenção e mitigação de impactos socioambientais: uma análise dos empreendimentos de energia eólica do Rio Grande do Norte – Brasil, entre 2010 e 2023

Résumé

A indústria de energia eólica no Brasil tem contribuído para a transição energética para uma matriz mais limpa no país. Essa expansão ocorre principalmente após incentivos ao setor de energias renováveis e à indústria a partir de 2002 e mais consistente após 2009 com o sistema de leilões. Porém, a produção de energia por fonte eólica no modelo centralizado acarreta diversos impactos, expondo populações a vulnerabilidades socioambientais. O estado do Rio Grande do Norte se destaca na produção de energia eólica no Brasil com a maior capacidade instalada e segunda maior quantidade de usinas. Assim, esta pesquisa objetiva analisar como os empreendimentos de energia eólica no RN têm planejado ações de prevenção e mitigação de impactos socioambientais. Para isso, foram analisados Relatórios e Estudos de Impactos Ambientais de empreendimentos para geração centralizada de energia eólica, consultando-se os Planos e Programas socioambientais. Foi observado um maior número de Planos/Programas na dimensão ambiental em detrimento da dimensão socioeconômica. Para grande parte dos impactos ambientais relatados por estudos de revisão de literatura, existem Planos/Programas correspondentes na maioria dos empreendimentos analisados, enquanto a grande maioria dos impactos socioeconômicos relatados pela literatura possuem Planos/Programas correspondente apenas na minoria de empreendimentos.