CONSULTATION PROTOCOLS AS LINGUISTIC DOMAINS: LANGUAGE POLICY AND LANGUAGE MICRO-MANAGEMENT IN QUILOMBOLA COMMUNITIES OF MARANHÃO

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18817/rlj.v10i2.4577

Abstract

Abstract

This article analyzes Free, Prior and Informed Consultation Protocols developed by quilombola communities in the state of Maranhão, Brazil, through the lens of Bernard Spolsky’s theory of language policy (2004; 2016; 2021). It assumes that consultation, as established by ILO Convention No. 169, cannot be reduced to a legal-administrative procedure, but should also be understood as a situated social and discursive practice. The corpus comprises four protocols produced by quilombola communities in Maranhão: Alcântara (2019), Anajatuba (2022), Oiteiro dos Nogueiras and São José dos Matos (2022), and Santa Rita (2022). The analysis shows that these documents establish consultation as a specific linguistic domain in which language practices, beliefs and management strategies are articulated. The protocols regulate interlocutors, temporalities, material conditions of enunciation and criteria of discursive legitimacy, functioning simultaneously as instruments of linguistic micro-management and collective self-determination. By combining orality, writing, historical memory and territoriality, these documents create their own regimes of circulation and validation of speech, repositioning quilombola communities as active agents in defining the discursive conditions of decision-making processes affecting their territories.

Keywords: Language policy; Consultation protocols; Quilombola communities; Linguistic domains;

Author Biography

Wheriston Silva Neris, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

Professor Associado de Sociologia do Centro de Ciências de Bacabal (CCBa) da Universidade Federal do Maranhão, possui Licenciatura em História pela Universidade Federal do Maranhão (DEHIS/UFMA), Mestrado em Ciências Sociais - PPGCSO/UFMA e Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal de Sergipe (PPGS/UFS), com estada de doutoramento junto à École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS/CESSP) e à Ecole Normale Supérieure, Centre Maurice Halbwachs. É coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Poder, Cultura e Epistemologias do Sul (GPPCES/UFMA) e membro do Laboratório de Estudos sobre Elites Políticas e Culturais (LEEPOC/UFMA). Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (UFMA/Imperatriz) e do Programa de Pós-Graduação em Letras (UFMA/Bacabal). integra o Núcleo MOVER: Movimentos, Territorialidades e Etnicidades da Universidade Federal do Maranhão. Tem Pós Doutorado no Exterior (PDE) junto à Facultad de Ciencias Sociales/ Departamento de Sociología (Universidad de la República/Uruguay) com vínculo no núcleo de pesquisa ''Dirigentes de Uruguay en Perspectiva Comparada''.

Published

2026-10-08

How to Cite

SILVA NERIS, Wheriston. CONSULTATION PROTOCOLS AS LINGUISTIC DOMAINS: LANGUAGE POLICY AND LANGUAGE MICRO-MANAGEMENT IN QUILOMBOLA COMMUNITIES OF MARANHÃO. JUÇARA LANGUAGE JOURNAL, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 284–304, 2026. DOI: 10.18817/rlj.v10i2.4577. Disponível em: https://ppg.revistas.uema.br/index.php/jucara/article/view/4577. Acesso em: 16 nov. 2026.