PROTOCOLOS DE CONSULTA COMO DOMÍNIOS LINGUÍSTICOS: POLÍTICAS LINGUÍSTICAS E MICROGESTÃO DA LINGUAGEM EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS MARANHENSES

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DOI:

https://doi.org/10.18817/rlj.v10i2.4577

Resumen

Resumo

Este artigo analisa Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) elaborados por comunidades quilombolas do estado do Maranhão à luz da teoria das políticas linguísticas de Bernard Spolsky (2004; 2016; 2021). Parte-se do pressuposto de que a consulta prevista na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não se reduz a um procedimento jurídico-administrativo, constituindo-se também como uma prática social e discursiva situada. O corpus é composto por quatro protocolos produzidos por comunidades quilombolas maranhenses: Alcântara (2019), Anajatuba (2022), Oiteiro dos Nogueiras e São José dos Matos (2022) e Santa Rita (2022). A análise evidencia que esses documentos instituem a consulta como um domínio linguístico específico, no qual se articulam práticas, crenças e formas explícitas de gestão da linguagem. Observa-se que os protocolos regulam interlocutores, temporalidades, condições materiais da enunciação e critérios de legitimidade discursiva, operando simultaneamente como instrumentos de microgestão linguística e de autodeterminação coletiva. Ao articular oralidade, escrita, memória histórica e territorialidade, os protocolos produzem regimes próprios de circulação e validação da palavra, reposicionando as comunidades quilombolas como agentes ativos na definição das condições discursivas dos processos decisórios que incidem sobre seus territórios.

Palavras-chave: Políticas linguísticas; Protocolos de consulta; Comunidades quilombolas; Domínios linguísticos.

Biografía del autor/a

Wheriston Silva Neris, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

Professor Associado de Sociologia do Centro de Ciências de Bacabal (CCBa) da Universidade Federal do Maranhão, possui Licenciatura em História pela Universidade Federal do Maranhão (DEHIS/UFMA), Mestrado em Ciências Sociais - PPGCSO/UFMA e Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal de Sergipe (PPGS/UFS), com estada de doutoramento junto à École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS/CESSP) e à Ecole Normale Supérieure, Centre Maurice Halbwachs. É coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Poder, Cultura e Epistemologias do Sul (GPPCES/UFMA) e membro do Laboratório de Estudos sobre Elites Políticas e Culturais (LEEPOC/UFMA). Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (UFMA/Imperatriz) e do Programa de Pós-Graduação em Letras (UFMA/Bacabal). integra o Núcleo MOVER: Movimentos, Territorialidades e Etnicidades da Universidade Federal do Maranhão. Tem Pós Doutorado no Exterior (PDE) junto à Facultad de Ciencias Sociales/ Departamento de Sociología (Universidad de la República/Uruguay) com vínculo no núcleo de pesquisa ''Dirigentes de Uruguay en Perspectiva Comparada''.

Publicado

2026-10-08

Cómo citar

SILVA NERIS, Wheriston. PROTOCOLOS DE CONSULTA COMO DOMÍNIOS LINGUÍSTICOS: POLÍTICAS LINGUÍSTICAS E MICROGESTÃO DA LINGUAGEM EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS MARANHENSES. REVISTA DE LETRAS - JUÇARA, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 284–304, 2026. DOI: 10.18817/rlj.v10i2.4577. Disponível em: https://ppg.revistas.uema.br/index.php/jucara/article/view/4577. Acesso em: 16 nov. 2026.