POVOS INDÍGENAS: DA NEGAÇÃO DA IDENTIDADE E DO TERRITÓRIO AO DIREITO ORIGINÁRIO À TERRA NO AMAZONAS

Autores

  • Ivani Ferreira de Faria UFAM
  • Carla Cetina Castro UFAM
  • Diego Ken Osoegawa UFAM

Palavras-chave:

Povos Indígenas. Terra Indígena. Identidade. Cidade. Amazonas.

Resumo

O artigo pretende demonstrar as diversas formas de negação e expropriação dos direitos à terra e ao território fundamentados na negação da identidade dos povos indígenas pelos entes públicos governamentais no estado do Amazonas a partir da discussão inicial de como o marco temporal vem ferir e negar esses direitos constitucionais e fundamentais; os conflitos territoriais por meio do processo de reintegração de posse da Terra Indígena Pantaleão (FUNAI, Prefeitura de Autazes e Indígenas Mura) e da exploração da Silvinita (governos
municipal e estadual aliados a Potássio do Brasil e os Mura) no município de Autazes-AM e por fim, o direito à cidade pelos indígenas respaldado no direito à terra pela Constituição Federal de 1988 e propostas de regularização fundiária das comunidades indígenas em Manaus. As análises e reflexões dos casos relatados, partem de trabalhos técnicos realizados e outros projetos em discussão e desenvolvimento pelos autores no estado do Amazonas.

Biografia do Autor

Ivani Ferreira de Faria, UFAM

Geógrafa, pesquisadora do Grupo de Pesquisa Dabukuri - Planejamento e Gestão do Território na Amazônia/UFAM; Mestre e doutora em Geografia/USP; docente do PPGEOG/UFAM e Professora Visitante do PPGG/UFGD; docente do curso de Especialização Epistemologias do Sul/CLACSO-CES.

Carla Cetina Castro, UFAM

Advogada, pesquisadora do Grupo de Pesquisa Dabukuri - Planejamento e Gestão do Território na Amazônia/UFAM; Mestre em Direito Ambiental/UEA; doutoranda em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia/UFAM.

Diego Ken Osoegawa, UFAM

Ecólogo, pesquisador do Grupo de Pesquisa Dabukuri - Planejamento e Gestão do Território na Amazônia/UFAM; Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia/UFAM; doutorando em Biotecnologia/UFAM.

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Publicado

2022-07-29

Como Citar

Ferreira de Faria, I. ., Cetina Castro, C. ., & Ken Osoegawa, D. . (2022). POVOS INDÍGENAS: DA NEGAÇÃO DA IDENTIDADE E DO TERRITÓRIO AO DIREITO ORIGINÁRIO À TERRA NO AMAZONAS. Revista Ciência Geográfica, 26(2), 926-950. Recuperado de https://ppg.revistas.uema.br/index.php/cienciageografica/article/view/2926