SUBSÍDIOS PARA O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO PESQUEIRA – PARGO EM BARREIRINHAS, MARANHÃO – ESTUDO DE CASO.

Resumo

Este estudo teve por objetivo caracterizar as dimensões ecológica, econômica, social, tecnológica e manejo do Sistema de Produção Pesqueira (SPP) - Pargo no município de Barreirinhas, Maranhão. Para tanto, utilizou-se a metodologia de Estudo de Caso com aplicação de questionários e entrevistas aos principais atores envolvidos no sistema. Esse sistema pesqueiro utiliza embarcações de grande porte, com autonomia de até 30 dias, espinhel vertical e bicicleta pargueira para captura do recurso. Foram identificados 12 atores sociais (pescador, IBAMA, Colônia, Dono da embarcação, capitania dos portos, prefeitura, SEAP, SEMA, Governo, Empresa exportadora, mercados interno e externo), 7 processos (conflito, comercialização, relação de trabalho, fiscalização, organização social, parcerias, incentivos/subsídios) e 13 componentes que caracterizam o sistema. O nível de escolaridade é baixo para pescadores, sendo os maiores índices de escolaridade pertencentes aos donos de embarcações. Os pescadores do sistema demonstraram um extenso conhecimento acerca da espécie alvo, assim como das alterações ambientais que ocorrem nas áreas de pesca. Os principais conflitos observados resultam da deficiência na atuação de instituições representativas e de manejo, colônia e IBAMA, respectivamente. Além dos conflitos diretos entre pescadores e lagosteiros por área de pesca. Para a comercialização, o pescado é eviscerado, choqueado e resfriado com destino ao mercado externo. Embora a captura de Lutjanus purpureus seja normalizada por uma legislação específica, em vigor a partir da década de 80, fortes indícios, como a redução do número de embarcações na captura do sistema e conflitos observados, indicam a sobreexploração do recurso na plataforma continental e talude maranhense.