A PESCA NA ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA, ZEE: SUA IMPORTÂNCIA PARA O BRASIL

Abstract

A produção mundial de pescado por captura saltou de 17 milhões de toneladas, em 1950, para 35 milhões, em 1960, representando, assim, um crescimento de 100% em uma única década. A partir dos anos 70, porém, a taxa de crescimento passou a declinar de forma acentuada, levando duas décadas para a produção vir a dobrar novamente, alcançando cerca de 70 milhões de toneladas, somente em 1980. Nas duas décadas que se seguiram, a taxa de crescimento caiu ainda mais, reduzindo-se para 35%, com a produção em 2003 atingindo apenas 90 milhões de toneladas. Na verdade, essa desaceleração do crescimento indica uma aproximação do limite da capacidade produtiva dos estoques explotados. A Organização para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas, FAO, estimou que em 2005 a produção mundial de pescado por captura atingiu o seu nível máximo, próximo a 105.000.000t. A referida Organização estima ainda que 7% dos estoques de pescado no mundo estão exauridos, 16% estão sobreexplotados, 52% plenamente explotados e 1% em recuperação. Assim sendo, cerca de apenas 25% dos estoques existentes apresentariam alguma possibilidade de expansão.