CONTRIBUIÇÃO DOS MODELOS BIO-ECONÔMICOS PARA A GESTÃO PARTICIPATIVA E O ORDENAMENTO DA PESCA ARTESANAL E DE PEQUENA ESCALA

Autores

  • Sérgio Macedo Gomes MATTOS

DOI:

https://doi.org/10.18817/repesca.v2i2.56

Palavras-chave:

gestão participativa, bio-economia, sustentabilidade, pesca artesanal.

Resumo

A pesca artesanal e de pequena escala não vem sendo devidamente administrada. A atividade não acompanhou o desenvolvimento tecnológico nem, tampouco, as forças que regem o mercado. A ciência pesqueira tem, por muito tempo, se dedicado à avaliação de estoques com restrito enfoque geográfico e disciplinar, desconsiderando as necessidades sócio-econômicas de comunidades pesqueiras e os benefícios potenciais de formas mais participativas de administração. Só recentemente, estudos interdisciplinares que consideram a administração pesqueira em seus aspectos naturais e sociais têm permitido desenvolver formas mais participativas de gestão, ou cogestão. Este artigo apresenta a gestão participativa como alternativa ao ordenamento e à sustentabilidade dos recursos pesqueiros explorados pelas frotas artesanais e de pequena escala, especialmente no Nordeste do Brasil, tendo como espelho as nações pesqueiras tradicionais e as experiências e peculiaridades locais, fundamentada nos conceitos teóricos dos modelos bioeconômicos. A gestão pesqueira pode ser definida como a governabilidade do comportamento humano, mas não do comportamento do estoque pesqueiro, o qual é estudado pelas ciências pesqueiras, porque a aplicação de medidas para a gestão de um estoque pesqueiro somente pode ser possível através de comunidades pesqueiras bem administradas. A gestão baseada na comunidade e a co-gestão devem ser fundamentadas em conceitos e conhecimentos desenvolvidos conjuntamente pelos usuários dos recursos, pesquisadores e administradores, mas não existe um conjunto de itens que definem as regras a seguir, porque é irreal esperar pelo estabelecimento de um sistema de gestão perfeito. Cada caso é único e deve ser analisado pelas características sociais, econômicas e culturais das comunidades envolvidas. Para bem administrar não se deve apenas conhecer o estoque pesqueiro, mas também o pescador e o sistema de pesca. Assim, foi contextualizada a importância de definir um sistema de gestão fundamentado nos possíveis resultados extraídos dos modelos bioeconômicos conjuntamente desenvolvidos por pescadores, pesquisadores e administradores para a gestão participativa.

Downloads

Publicado

2009-04-09

Edição

Seção

Trabalhos Técnicos