OS DISCURSOS DA CPI DA PEDOFILIA SOBRE INFÂNCIA E EDUCAÇÃO

Resumo

O objetivo desta pesquisa consistiu em compreender qual a noção de infância adotada pelos senadores e demais membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia bem como a relação desse tema com o campo da Educação. Para isso, esta pesquisa documental, a partir dos pressupostos teórico-metodológicos dos Estudos Culturais, analisou o Relatório Final da CPI da Pedofilia e os materiais pedagógicos indicados e referidos por essa comissão. Foi observado que a criança é considerada pelos senadores como sujeito passivo e carente de proteção, e em nenhum momento eles discutem o processo de adultização e hiperexposição, proporcionado pelo consumismo, que as crianças e adolescentes são expostos e, apesar dos parlamentares citarem leis que protegem as crianças do abuso/violência sexual, estes sujeitos ainda são produzidos pela mídia de maneira erotizada. Embora a comissão de inquérito tenha feito sugestões ao Ministério da Educação para utilização de um Guia Escolar e da inserção do tema prevenção contra a pedofilia, nos projetos pedagógicos das escolas, não houve discussões, divulgação e sensibilização para que isso ocorresse. Por fim, destacamos que é importante o esclarecimento dos jovens quanto ao uso dos recursos tecnológicos, que são as principais fontes de disseminação de pornografia infantil, e os tipos de violência sexual sendo que o professor e os familiares devem atuar em conjunto na discussão desse tema sociocultural complexo que é a pedofilia. Palavras-chave: Educação; Estudos Culturais; Pedofilia. THE SPEECHES OF THE PEDOPHILIA PIC ON CHILDREN AND EDUCATION ABSTRACT The purpose of this research is to understand the idea of childhood adopted by senators and other members of the Parliamentary Commission of Inquiry (PIC) of Pedophilia as well as the relation of this topic to the field of Education. For this, this documentary research, based on the theoretical and methodological assumptions of Cultural Studies, analyzed the Final Report of the Pedophilia PIC and the pedagogical materials indicated and referred to by this commission. It was observed that the child is seen by the senators as a passive and unprotected subject, at no time do they discuss the process of adultification and hyperexposure, provided by consumerism, that children and adolescents are exposed and despite the legislators citing laws that protect the Children of sexual abuse/violence, these subjects are still produced by the media in an eroticized way. Although the commission of inqiry has made suggestions to the Ministry of Education for the use of a Scholl Guide and insertion of the topic prevention against pedophilia, in the pedagogical projects of the schools, there was no discussion, publicity and awareness for this to occur. Finally, we emphasize that it is important to elucidate the use of technological resources, which are the main sources of dissemination of child pornography, and the types of sexual violence, and that the teacher and family members should work together to discuss this issue complex sociocultural theme that is pedophilia. Keywords: Education; Cultural Studies; Pedophilia.